SINDITRAUX-MG X PATRONAL: DISCUSSÃO DA PAUTA 2015/2016

 

No dia 02 de setembro, reuniram-se no sindicato patronal, representantes dos SINDITRAUX-MG e do Sindicato dos Hospitais e Clínicas do Estado de Minas Gerais. A reunião teve como objetivo iniciar as discussões em torno da pauta da convenção coletiva de trabalho 2015/2106. Representando o SINDITRAUX-MG, compareceram o Presidente, Silvano Borges, e o Diretor de Divulgação, Antônio Carlos Giovanini. Dra. Marli foi quem representou o sindicato patronal. Considerando que algumas cláusulas da pauta já constam na convenção em vigor, o Sinditraux se propôs apenas discutir as cláusulas novas, sugeridas e aprovadas em assembleia.

Aqui, abordaremos as três principais cláusulas para a nossa reflexão. Destacando-se a cláusula que corrige os salários a partir de 1º de outubro, que depois de decidido o percentual de 15% em assembleia, recebeu a contraproposta de 7% (sete por cento), percentual este que o Sinditraux levará para ser analisado em assembleia a ser marcada nos próximos dias.

Destaca-se também, a cláusula 10ª da pauta, sobre o adicional noturno. Acontece que, a súmula nº 60 do TST, que dispõe sobre o adicional noturno, nos garante o adicional até o término do plantão e não somente até às cinco horas da manhã (existem várias decisões favoráveis neste sentido). Diante disso, o patronal, para se resguardar de futuras ações judiciais, propôs aumentar de 50 para 60% o adicional noturno, considerando apenas o período de 22h as 05h da manhã, e redigir uma cláusula que amarre este entendimento, evitando com isso, a possibilidade de futuros questionamentos.

Por fim, a cláusula 30ª da pauta que é de grande relevância, trata dos trabalhos realizados nos feriados. Sabe-se que, a súmula 444 do TST, nos garante a remuneração em dobro pelo feriado trabalhado (todas as decisões judiciais até agora são favoráveis aos profissionais). Com a mesma "esperteza", o patronal propõe que ao invés de pagar em dobro o feriado, redigir uma cláusula que estabeleça o pagamento da "FOLGA" em dobro.

Como pode perceber, o sindicato deve estar atento à contraproposta pelas nossas reivindicações, e que a concordância depende da decisão dos profissionais em assembleia.

Como não é possível o agendamento de várias assembleias para ouvir a todos, o sindicato convocará os profissionais de todo o estado para uma única assembleia, a ser realizada logo após o reenvio da pauta pelo patronal com as suas sugestões formalizadas. Isto se dará em mais ou menos quinze dias.

Devido às dificuldades existentes para o comparecimento em assembleia, principalmente dos profissionais do interior, sugerimos que se manifestem sobre estas principais questões aqui destacadas, por qualquer meio, para que possamos enriquecer e valorizar as nossas decisões.

Lembre-se, se apenas poucos comparecem em assembleia, poucos decidirão por todos.

Silvano Borges - SINDITRAUX-MG